Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  12/09/2024 - Edição nº 1175

  Resumo: AVISO REFORMA
  -ADITIVO IMAP.
  -CONTRATO COMPUTADORES
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  09/09/2024 - Edição nº 1174

  Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2024 - DISPENSA Nº: 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 031/2024.
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA 019.2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 033/2024 - DISPENSA Nº: 019/2024
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  09/09/2024 - Edição nº 1173

  Resumo: PORTARIA Nº. 61 DE 09 SETEMBRO DE 2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 1172

  Resumo: PORTARIA Nº. 60 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Nomeia a servidora Sr. ª Queilane Vieira da Silva Midlej para exercer o cargo de Assessor III- Técnico Parlamentar e dá outras providencias.

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  02/09/2024 - Edição nº 1171

  Resumo: PORTARIA Nº 58 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 59 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 1170

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2024
  -ERRATA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006/2024
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007.2024

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  20/08/2024 - Edição nº 1169

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2024 CURSO BÁSICO DE LIBRAS 1ª - TURMA

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  15/08/2024 - Edição nº 1168

  Resumo: PORTARIA Nº. 56, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 57, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 1167

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

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  05/08/2024 - Edição nº 1166

  Resumo: PORTARIA Nº 55 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 1165

  Resumo: PORTARIA Nº 49 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 50 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 51 DE 01 AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 52 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 53 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 54 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 1164

  Resumo: PORTARIA Nº. 47 DE 31 JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 48 DE 31 JULHO DE 2024.

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  30/07/2024 - Edição nº 1163

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -CONVOCAÇÃO
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  23/07/2024 - Edição nº 1162

  Resumo: PORTARIA Nº. 46, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ATUALIZA VALORES INDENIZATÓRIOS A TITULO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.017/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  18/07/2024 - Edição nº 1161

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005.2024

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  10/07/2024 - Edição nº 1160

  Resumo: LEI ORGANICA 002-2023

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  10/07/2024 - Edição nº 1159

  Resumo: RESOLUÇÕES/2021

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  10/07/2024 - Edição nº 1158

  Resumo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022,
  -PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR N.002, DE 17 DE OUTUBRO DE2022,
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  08/07/2024 - Edição nº 1157

  Resumo: PORTARIA Nº. 37, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 38, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 39, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 40, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 41, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 42, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 43, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 44, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 45, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 1156

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 005/2021

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  05/07/2024 - Edição nº 1155

  Resumo: ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 020/2024 - DISPENSA Nº: 012/2024
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  04/07/2024 - Edição nº 1154

  Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2024

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• Junho - 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 1153

  Resumo: RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 010.2024

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  27/06/2024 - Edição nº 1152

  Resumo: PORTARIA Nº 036 DE 21 DE JUNHO DE 2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER LEGISLATIVO APROVADO PELA PORTARIA Nº 138, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  26/06/2024 - Edição nº 1151

  Resumo: ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2024 - DISPENSA Nº: 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 014/2024
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  25/06/2024 - Edição nº 1150

  Resumo: PORTARIA Nº. 35, DE 03 DE JUNHO DE 2024

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  20/06/2024 - Edição nº 1149

  Resumo: RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012.2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 011 A 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 020/2024 - DISPENSA Nº: 012/2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 1148

  Resumo: ERRATA - AVISO DE DISPENSA 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 1147

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

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  11/06/2024 - Edição nº 1146

  Resumo: TERMOS DE POSSES.

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  07/06/2024 - Edição nº 1145

  Resumo: ERRATA DE CORREÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.

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  07/06/2024 - Edição nº 1144

  Resumo: LEI N.º 2.568 DE 2024 - AMPLIA PRAZO DOAÇÃO DE TERRENO IRMÃ DULCE.

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  06/06/2024 - Edição nº 1143

  Resumo: DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 03 A 11, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 1142

  Resumo: PORTARIA Nº 34 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 1141

  Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA 007.2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA 008.2024

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  29/05/2024 - Edição nº 1140

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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  27/05/2024 - Edição nº 1139

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024

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  13/05/2024 - Edição nº 1138

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  -5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCURSO PUBLICO – EDITAL Nº. 001/2023

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  10/05/2024 - Edição nº 1137

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 014/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2021.

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  10/05/2024 - Edição nº 1136

  Resumo: 3º EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS CONCURSO PUBLICO – EDITAL Nº. 001/2023.

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  08/05/2024 - Edição nº 1135

  Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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  07/05/2024 - Edição nº 1134

  Resumo: PORTARIA Nº. 33 DE 07 DE MAIO DE 2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 1133

  Resumo: PORTARIA Nº. 32 DE 06 MAIO DE 2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 1132

  Resumo: PORTARIA Nº 031 DE 02 DE MAIO DE 2024

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  02/05/2024 - Edição nº 1131

  Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 001/2024
  -4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCURSO PUBLICO – EDITAL Nº. 001/2023
  -PORTARIA Nº 30 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 29 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 1130

  Resumo: LEI Nº. 2.565 DE 2024 - DOAÇÃO COM ENCARGOS PROJETO MÃO AMIGA
  -LEI Nº. 2.566 DE 2024 - DENOMINA PRAÇA DEONIZIA MARIA DE JESUS
  -LEI Nº. 2.567 DE 2024 - QUE EXTIGUE CRECHE ADELAIDE SOUZA GARCIA.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 1129

  Resumo: 2º EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS CONCURSO PUBLICO – EDITAL Nº. 001/2023

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  29/04/2024 - Edição nº 1128

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  -CONVOCAÇÃO PE 01.2024

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  25/04/2024 - Edição nº 1127

  Resumo: 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCURSO PUBLICO – EDITAL Nº. 001/2023
  -ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024
  -RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006.2024

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  24/04/2024 - Edição nº 1126

  Resumo: 1º EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - CONCURSO PUBLICO – EDITAL Nº. 001/2023
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  23/04/2024 - Edição nº 1125

  Resumo: ATOS DA DISPENSA 006.2024

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  18/04/2024 - Edição nº 1124

  Resumo: PORTARIA Nº. 28, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EXERCÍCIO DE 2024)

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  18/04/2024 - Edição nº 1123

  Resumo: ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 002/2024
  -RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002.2024

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  12/04/2024 - Edição nº 1122

  Resumo: LEI Nº. 2.564, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

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  11/04/2024 - Edição nº 1121

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

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  11/04/2024 - Edição nº 1120

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 1119

  Resumo: 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCURSO PUBLICO - EDITAL Nº. 001/2023

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  04/04/2024 - Edição nº 1118

  Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA 003.2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA 004.2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA 005.2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2024

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  04/04/2024 - Edição nº 1117

  Resumo: PORTARIA Nº. 27, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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  03/04/2024 - Edição nº 1116

  Resumo: RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003.2024
  -PORTARIA Nº. 26 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 1115

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 015/2021

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  02/04/2024 - Edição nº 1114

  Resumo: PORTARIA Nº 025 DE 02 DE ABRIL DE 2024

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  01/04/2024 - Edição nº 1113

  Resumo: PORTARIA Nº 23 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 1112

  Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS Nº. 001/2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 1111

  Resumo: LEI Nº 2.562, DE 11 DE MARÇO DE 2024
  -LEI Nº 2.563, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 1110

  Resumo: LEI Nº 2.560 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - REAJUSTE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
  -LEI Nº 2.561 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2.555 E 2.556

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  22/03/2024 - Edição nº 1109

  Resumo: LEI Nº 2.558 DE 03 MARÇO 2024 - QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.553
  -LEI Nº 2.559 DE 23 FEVEREIRO 2024 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MUNICIPAIS

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  21/03/2024 - Edição nº 1108

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA TECHX INFORMATICA LTDA.

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  19/03/2024 - Edição nº 1107

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 1106

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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  15/03/2024 - Edição nº 1105

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -PORTARIA Nº. 22, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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  14/03/2024 - Edição nº 1104

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002.2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 1103

  Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 1102

  Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA 002.2024

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  01/03/2024 - Edição nº 1101

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2024
  -RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 001/2024
  -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001.2024

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  01/03/2024 - Edição nº 1100

  Resumo: PORTARIA Nº 21 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 1099

  Resumo: PORTARIA Nº. 20, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 1098

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

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  08/02/2024 - Edição nº 1097

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 1096

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FALTOSOS CONCURSO PUBLICO – EDITAL Nº. 001/2023

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  05/02/2024 - Edição nº 1095

  Resumo: PORTARIA Nº. 019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  02/02/2024 - Edição nº 1094

  Resumo: PORTARIA Nº. 18 DE 02 DE FEVEREIRO 2024

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  02/02/2024 - Edição nº 1093

  Resumo: PORTARIA Nº. 17 DE 02 FEVEREIRO DE 2023.

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  02/02/2024 - Edição nº 1092

  Resumo: PORTARIA Nº. 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

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  01/02/2024 - Edição nº 1091

  Resumo: PORTARIA Nº 14 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 16 DE 01 FEVEREIRO DE 2023.

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  01/02/2024 - Edição nº 1090

  Resumo: PORTARIA Nº 010 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

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• Janeiro - 2024

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  30/01/2024 - Edição nº 1089

  Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA 001.2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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  26/01/2024 - Edição nº 1088

  Resumo: PORTARIA Nº 009 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

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  23/01/2024 - Edição nº 1087

  Resumo: ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024

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  23/01/2024 - Edição nº 1086

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA

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  22/01/2024 - Edição nº 1085

  Resumo: LEI N.º 2552 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre denominaçáo da Escola Municipal lvone Vieira dos Santos paÍa Escola Municipal Eunice Thiara localizada na Região do Guloso no Municipio de Ipiaú - Bahia.

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  22/01/2024 - Edição nº 1084

  Resumo: LEI N.º 2547 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do mercado localizado na Praça Salvador da Mata, no Município de lpiaú."

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  19/01/2024 - Edição nº 1083

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCURSO PUBLICO – EDITAL Nº. 001/2023

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  18/01/2024 - Edição nº 1082

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N°. 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

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  17/01/2024 - Edição nº 1081

  Resumo: PORTARIA nº 138, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Republicado por ter saído com incorreções - Edição nº 1059, de 19/12/2023) - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

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  17/01/2024 - Edição nº 1080

  Resumo: LEI N.º 2557 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de atendimento por tradutor e intérprete de LIBRAS nos órgãos públicos municipais e dá outras providencias.

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  17/01/2024 - Edição nº 1079

  Resumo: LEI N.º 2556 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de lpiaú, Estado da Bahia para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

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  17/01/2024 - Edição nº 1078

  Resumo: LEI N.º 2555 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais para a Gestão Pública de 2025 a 2028 e dá outras providencias.

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  17/01/2024 - Edição nº 1077

  Resumo: LEI N.º 2554 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver açoes e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposiçÕes das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

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  17/01/2024 - Edição nº 1076

  Resumo: LEI N.º 2553 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

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  16/01/2024 - Edição nº 1075

  Resumo: LEI N.º 2545 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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  16/01/2024 - Edição nº 1074

  Resumo: LEI N.º 2551 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  16/01/2024 - Edição nº 1073

  Resumo: LEI N.º 2550 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza a abertura de credito especial para atender as alterações introduzidas na Lei Municipal Nº 2.545, que cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no Município de Ipiaú, na forma que indica e dá outras providências.

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  16/01/2024 - Edição nº 1072

  Resumo: LEI N.º 2548 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DENOMINA DE PRAÇA ARLTNDO SANTOS OLIVEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CARLOS BORGES DE SOUZA, RUA CONHECIDA COMO NOVA CONQUISTA, PRÓXIMO A CABANA DO ZORRO.

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  16/01/2024 - Edição nº 1071

  Resumo: LEI N.º 2546 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

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  15/01/2024 - Edição nº 1070

  Resumo: PORTARIA Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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  02/01/2024 - Edição nº 1069

  Resumo: PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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  02/01/2024 - Edição nº 1068

  Resumo: PORTARIA Nº. 01 DE 02 JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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