Legislação Municipal
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Leis (35)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei N° 2.454/2021 DENOMINA DE RUA ANA PAULA DA COSTA. A ATUAL RUA JARDIM SANTA RITA, NO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.465/2021 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº2.460/2021 SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1" DO ART 10 DA LEI Nº 2.449, DE 30 DE MARÇO ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº2.462/2021 Altera a lei municipal no 2.302 de 18 de dezembro de 2017, modificand... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.463/2021 DISPÕE, SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA RUA DA GRANJA.... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.464/2021 DISPÕE, SOBRE DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA I. SITUADA NO BAIRRO ALOÍSIO C... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.466/2021 Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº2.471/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE IPIAÚ E DÁ OUTRAS P... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº 2.468/2021 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025,instituído pel... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº2.471/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ E DÁ OUTRAS ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº 2.468/2021 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pe... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N°2.469/2021 DISPÕE - SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DASAÇÕES DE V... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N° 2.470/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE ME... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N° 2.472/2021 Revoga a Lei Municipal no 2.435, de 30 de junho de 2020, extinguindo ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N° 2.472/2021 Revoga a Lei Municipal no 2.435, de 30 de junho de 2020, extinguindo ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N° 2.472/2021 Revoga a Lei Municipal no 2.435, de 30 de junho de 2020, extinguindo ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº 2.473/2021 lnstitui a Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito ao cic... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N° 2.467/2021 O Plano Plurianual – PPA se constitui como um importante instrumento ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei N.° 2.448/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Cont... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.449/2021 Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos t... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.450/2021 DEFINE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE I... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.451/2021 Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei N° 2.452/2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.453/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARI 1° DA LEI N° 2.449, DE 30 DE ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.447/2021 Estabelece o Piso Salarial Mínimo a ser aplicado na estrutura adminis... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei Nº 2.454/2021 DENOMINA DE RUA ANA PAULA DA COSTA. A ATUAL RUA JARDIM SANTA RITA, N... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N° 2.456/2021 Revoga a Lei Municipal n" 1.724 de 12de janeiro de 2001, para adequar... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº2.457/2021 Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N° 2.458/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO1 E ARTIGO 2°, AMBOS DA LEI M... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº 2.459/2021 Dispõe sobre denominação da Escola Presidente Médici para Escola Raul... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº 2.460/2021 SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARI r DA LEI 2.449, DE 30 DE MARÇO DE 2... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº2.461/2021 A PREFEITA DO MUNICíPIO DE IPIAU . ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS SUAS a... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N° 2.474/2021 DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros N° 2.476/2021 lnstitui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando f... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros Nº 2.476/2021 Altera a lei municipal no 2.389 de 11 de abril de 2019, permitindo a ... Detalhes -
Decretos (2)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2021 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIE... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 003/2021 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRI... Detalhes -
Resoluções (13)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 007/2021 REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPI... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 013/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE A SENHORA ISABELLE VELÚCIA DIAS ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 015/2021 CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CULTURA MANOEL PINTO (MAPIN) E DÁ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 010/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR JOSÉ ANDRADE MENDONÇ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº004/2021 Dispõe sobre o serviço voluntário, previsto na Lei Federal nº 9.608 d... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 002/2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUN... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 012/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA FLÁVIA CESAR MENDONÇA. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 016/2021 O CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SR ALEXANDRO SANTOS MIRA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 016/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CESA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 018/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA LARYSSA ANDRADE SANTOS... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº 006/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR PAULO DE MOURA. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº008/2021 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DE PROCEDER O LEVANTAMENTO E... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Nº011/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR PAULO DE MOURA. Detalhes
