Legislação Municipal
Foram encontrados 81 resultados das pesquisas.
Leis: 49
Decretos: 2
Resoluções: 30
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2022 | 2.486/2022 | Institui o programa de recuperação fiscais - REFIS - com a finalidade de viabilizar condicoes excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os á capacidade contrib... |
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| Leis | Outros | 2022 | 2.486/2022 | Dispõe a alteração do serviço de inspeção municipal os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2022 | 2.485/2022 | Considera de utilidade pública a associação de moradores do conjunto habitacional Antonio Carlos Magalhães |
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| Leis | Outros | 2022 | 2.484/2022 | Estabelece o piso salarial mínimo a ser aplicado na estrutura administrativa, plano de cargos e salários e demais disposicoes funcionais da Camara Municipal de Ipiáu e dá outras ... |
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| Leis | Outros | 2022 | 2.483/2022 | Autoriza a concessão de revisão geral anual na remuneração e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2022 e ... |
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| Leis | Outros | 2022 | 2.482/2022 | Regulamenta a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo do Município De Ipiaú, Estado da Bahia e ... |
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| Leis | Outros | 2022 | 2.481/2022 | Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério do município de ipiaú/ba, para o fim especifico de adequação salarial nacional, nos termos em que preceitua a porta... |
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| Leis | Outros | 2022 | 2.480/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Ipiaú/ba, e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2022 | N° 2.496/2022 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAúRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAU, ESTADO DA BAHIA E DAOUTRAS PROVDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2022 | N° 2.497/2022 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAúRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAU, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2022 | N° 2.495/2022 | EXTINGUE CARGOS DE MOTORISTA I E MOTORISTA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2022 | N° 2.498/2022 | ESTABELECE O DIA DE SÃO JOÃO, ANUALMENTE COMEMORADO EM 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAl DE IPIAU/BAHIA. |
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| Leis | Outros | 2022 | N° 2.499/2022 | AUTORTZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. |
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| Leis | Outros | 2022 | Nº 2.501/2022 | LEI Nº 2.501 - "QUE DISPÔE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE Á ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPEC... |
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| Leis | Outros | 2021 | N° 2.476/2021 | lnstitui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº 2.476/2021 | Altera a lei municipal no 2.389 de 11 de abril de 2019, permitindo a utilização de telefones celulares em sala de aula para o desenvolvimento de atividades educacionais. |
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| Leis | Outros | 2021 | N° 2.474/2021 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2021 | N° 2.456/2021 | Revoga a Lei Municipal n" 1.724 de 12de janeiro de 2001, para adequar a legislação municipal às disposições contidas na Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, e a Resolução 06, d... |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº2.457/2021 | Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ipiaú/Bahia. |
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| Leis | Outros | 2021 | N° 2.458/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO1 E ARTIGO 2°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.279 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OU... |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº 2.459/2021 | Dispõe sobre denominação da Escola Presidente Médici para Escola Raulina Rodrigues de Santana, localizada em Córrego de Pedras no município de ipiaú/Bahia. |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº 2.460/2021 | SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARI r DA LEI 2.449, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DA LEI N® 2.453, DE 07 DE MAIO DE 2021, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO À CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS... |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº2.461/2021 | A PREFEITA DO MUNICíPIO DE IPIAU . ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS SUAS atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1o. Determina... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | N° 2.454/2021 | DENOMINA DE RUA ANA PAULA DA COSTA. A ATUAL RUA JARDIM SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.465/2021 | AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE D CORPO DE BOMBEIROS MI... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº2.460/2021 | SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1" DO ART 10 DA LEI Nº 2.449, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DA LEI NO 2.453, DE 07 DE MAIO DE 2021, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MU... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº2.462/2021 | Altera a lei municipal no 2.302 de 18 de dezembro de 2017, modificando as representações na composição do Conselho Municipal de Politica Cultural. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.463/2021 | DISPÕE, SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA RUA DA GRANJA. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.464/2021 | DISPÕE, SOBRE DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA I. SITUADA NO BAIRRO ALOÍSIO CONRADO. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.466/2021 | Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade Orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 465.458,48 ( quatrocentos e sess... |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº2.471/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE IPIAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº 2.468/2021 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025,instituído pela Lei nº 2.467, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº2.471/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº 2.468/2021 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 2.467, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | N°2.469/2021 | DISPÕE - SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DASAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE IPIÂU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2021 | N° 2.470/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2021 | N° 2.472/2021 | Revoga a Lei Municipal no 2.435, de 30 de junho de 2020, extinguindo a gratificação para os profissionais de saúde que exercerem atividades ligadas ao combate à Pandemia Covid-19... |
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| Leis | Outros | 2021 | N° 2.472/2021 | Revoga a Lei Municipal no 2.435, de 30 de junho de 2020, extinguindo a gratificação para os profissionais de saúde que exercerem atividades ligadas ao combate à Pandemia Covid-19... |
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| Leis | Outros | 2021 | N° 2.472/2021 | Revoga a Lei Municipal no 2.435, de 30 de junho de 2020, extinguindo a gratificação para os profissionais de saúde que exercerem atividades ligadas ao combate à Pandemia Covid-19... |
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| Leis | Outros | 2021 | Nº 2.473/2021 | lnstitui a Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito ao ciclista no Município de lpiaú - Bahia, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | N° 2.467/2021 | O Plano Plurianual – PPA se constitui como um importante instrumento da Administração Pública e planejamento governamental, definido na Constituição da República Federativa do Br... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | N.° 2.448/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profi... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.449/2021 | Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.450/2021 | DEFINE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.451/2021 | Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ipiaú/Bahia. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | N° 2.452/2021 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.453/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARI 1° DA LEI N° 2.449, DE 30 DE MARÇO DE 2021, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO À CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS, PARCELAMENTO ESPECIAL... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.447/2021 | Estabelece o Piso Salarial Mínimo a ser aplicado na estrutura administrativa, Plano de Cargos e Salários e demais disposições funcionais da Câmara Municipal de Ipiaú, Estado da Ba... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | Nº 2.454/2021 | DENOMINA DE RUA ANA PAULA DA COSTA. A ATUAL RUA JARDIM SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| Decretos | 2021 | 001/2021 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| Decretos | 2021 | Nº 003/2021 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| Resoluções | 2022 | 018/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR ETIENE PAULO DIAS. |
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| Resoluções | 2022 | 017/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR AFONSO ANDRÉ DE SOUZA. |
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| Resoluções | 2022 | 017/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR AFONSO ANDRÉ DE SOUZA. |
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| Resoluções | 2022 | 016/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CULTURA MANOEL PINTO (MAPIN) AO ARTISTA E RADIALISTA CELSO ROMMEL. |
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| Resoluções | 2022 | 015/2022 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO SALVADOR DA MATTA, À PROFESSORA CÉLIA MARIA COSTA DOS SANTOS. |
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| Resoluções | 2022 | 014/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOIPIAUENSE AO ILUSTRE SENHOR,ERIBALDO FARIAS. |
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| Resoluções | 2022 | 013/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR JOSÉ SILVASANTOS. |
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| Resoluções | 2022 | 012/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR “CLÓVIS SOUZA DE OLIVEIRA” |
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| Resoluções | 2022 | 011/2022 | "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO SALVADOR DA MATTA Á PROFESSORA ITALVA MIRTES BITTENCOURT BASTOS.” |
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| Resoluções | 2022 | 010/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À PROFESSORA MARIA LUCIA DA SILVA ALMEIDA. |
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| Resoluções | 2022 | 009/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSEAO SENHOR CLOVES REIS DE LIMA. |
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| Resoluções | 2022 | 004/2022 | CONCEDE A COMENDA ALTINO COSME DE CERQUEIRA, AO Dr.RAPHAEL VARGAS SCORPIÃO, DEFENSOR PÚBLICO DE IPIAÚ-BA. |
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| Resoluções | 2022 | 003/2022 | CONCEDE A COMENDA ALTINO COSME DE CERQUEIRA, A Dra. REBECA SAMPAIO LIMA E SILVA, DEFENSORA PÚBLICA DE IPIAÚ-BA. |
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| Resoluções | 2022 | Nº 008/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO ILUSTRE, ANTONIO CIPRIANO DA COSTA NETO. |
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| Resoluções | Outros | 2022 | Nº 01/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CULTURA MANOEL PINTO (MAPIN) AO SENHOR JOSÉ AMÉRICO DA MATA CASTRO. |
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| Resoluções | 2022 | Nº 02/2022 | Altera o inciso XIX e acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 30 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ipiaú – BA, com a finalidade de que cada vereador te... |
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| Resoluções | 2021 | 007/2021 | REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resoluções | 2021 | Nº 013/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE A SENHORA ISABELLE VELÚCIA DIAS DE ARAÚJO. |
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| Resoluções | 2021 | Nº 015/2021 | CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CULTURA MANOEL PINTO (MAPIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resoluções | 2021 | Nº 010/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR JOSÉ ANDRADE MENDONÇA. |
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| Resoluções | 2021 | Nº004/2021 | Dispõe sobre o serviço voluntário, previsto na Lei Federal nº 9.608 de 1998, no âmbito da Câmara Municipal de lpiaú, Estado da Bahia, disciplina sua prestação nas condições que es... |
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| Resoluções | 2021 | Nº 017/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CESAR MENDONÇA. |
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| Resoluções | 2021 | Nº 006/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR PAULO DE MOURA. |
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| Resoluções | 2021 | Nº008/2021 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DE PROCEDER O LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNIC|PIO DE IPIAU _ BA E DA OU... |
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| Resoluções | 2021 | Nº011/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR PAULO DE MOURA. |
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| Resoluções | 2021 | Nº 002/2021 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ DURANTE A NOVA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA RELATIVA AO COVíD-19. |
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| Resoluções | 2021 | Nº 012/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA FLÁVIA CESAR MENDONÇA. |
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| Resoluções | 2021 | Nº 016/2021 | O CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SR ALEXANDRO SANTOS MIRANDA |
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| Resoluções | 2021 | Nº 016/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CESAR MENDONÇA. |
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| Resoluções | 2021 | Nº 018/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS. |
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