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Última atualização: 02 maio 2024 às 11:31:45
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Câmara Municipal de
Ipiaú



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 138 resultados das pesquisas.


Leis: 102

Leis complementares: 1

Decretos: 2

Resoluções: 32

Regulamentação do Acesso à Informação: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2024 2.568/2024 Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Munlcípio de lpiaú/BA, nos termos impostos pela Emenda Constitucional de... Download
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Leis Outros 2024 2.563/2024 "Determina a obrigatoriedede de atendimento preferencial à pessoa acometida com fibromialgia no MunicÍpio de lpiaú, Estado da Bahia cria a sua identificeção e dá outras providên... Download
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Leis Outros 2024 2.562/2024 Autoriza a concessão da Revisão Geral Anual - RGA a ser aplicada na mesma época e mesmo índice sobre a remuneração dos servidores públicos e subsídios dos atentes políticos no e... Download
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Leis Outros 2024 2.561/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.555 E 2.556 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIOÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2024 2.560/2024 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICíPIO DE IPIAÚ/BA, PARA O FIM ESPECíF|CO DE ADEAUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA NO 6... Download
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Leis Outros 2024 2.559/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC|PIO DE IPIAÚ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2024 Nº 2.558/2024 Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.553, de 27 de dezembro de 2023, a qual autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garan... Download
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Leis Outros 2024 Nº 2.565/2024 Extingue a Creche Municipal Adelaide Souza Garcia e incorpora a sua estrutura física, mobiliário e os seus servidores à Escola Municipal Raulina Rodrigues de Santana. Download
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Leis Outros 2024 Nº 2.566/2024 DENOMINA DE PRAçA DEONIZIA MARIA DE JESUS, A PRAçA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCLIDES NETO NO MUNICíPIO DE IPIAÚ, BAHIA. Download
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Leis Outros 2024 Nº 2.518/2024 Autoriza o Município de lpiaú, por meio do Poder Executivo Municipal, a realizar doação com encargos do bem público municipal que se especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.5548/2023 "DENOMTNA DE PRAÇA ARLTNDO SANTOS OLIVEIRA A PRAçA LOCALIZADA NA RUA CARLOS BORGES DE SOUZA, RUA CONHECIDA COMO NOVA CONQUISTA, PRÓXIMO A CABANA DO ZORRO." Download
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Leis Outros 2023 2.557/2023 Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de atendimento por tradutor e intérprete de LIBRAS nos órgãos públicos municipais e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2023 2.556/2023 Fixa os subsídios dos vereadores do Município de lpiaú, Estado da Bahia para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.555/2023 Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais para a Gestão Pública de 2025 a 2028 e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2023 2.551/2023 Altera o Anexo Único da Lei no 2.360 de 25 de março de 2019, a qual criou, no quadro de servidores do Município de lpiaú, na estrutura da Secretarial Municipal de Educaçáo e Cult... Download
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Leis Outros 2023 2.550/2023 Autoriza a abertura de credito especial para atender as alterações introduzidas na Lei Municipal N.o 2.545, que cria o Fundo Municipal da Pessoa ldosa no Município de lpiaú, na fo... Download
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Leis Outros 2023 2.546/2023 "Dispõe sobre a denominação do mercado localizado na Praça Salvador da Mata, no Município de lpiaú." Download
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Leis Outros 2023 2.544/2023 "Dispõe sobre a criação, a estrutura e ofuncionamento da Ouvidoria Parlamentar daCâmara Municipal de lpiaú, Estado da Bahia e dá outras providências." Download
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Leis Outros 2023 2.543/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Leis Outros 2023 2.531/2023 "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAl DE IPIAÚ, ESTADO OA BAHIA A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAçÃO DE SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2023 2.528/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 , e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 2.519 /2023 LEI Nº 2.519 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.508, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE RETIRA OS NOMES DE PESSOAS VIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LPIAÚ E OS ... Download
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Leis Outros 2023 2.515/2023 LEI 2.515 - 2023 - ALTERA LEI 2.496 -2022 Download
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Leis Outros 2023 029/2023 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO DR. MOISÉIS ROCHA BRITO” Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.496/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.515/2023 Altera o Anexo II e o Anexo III da Lei Municipal nº. 2.496, de 07 de junho de 2022 e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.545/2023 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municlpâl de Direitos da Pessoa ldosa, do tundo Municipal da Pessoa ldosa e dá outras Providências." Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.547/2023 "Dispõe sobre a denominação do mercado localizado na Praça Salvador da Mata, no Município de lpiaú." Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.521/2023 DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE IPIAU-BA. Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.522/2023 "Dispõe sobre reserva às pessoas com deficiência e negro percentual de cargos e de empresgos públicos ofertados em concursos públicos em processos seletivos, inclusive para es... Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.523/2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS.... Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.524/2023 LEI Nº 2.524/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.279 DE. 28 DE AGOSTO DE 2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURTSMO E... Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.525/2023 LEI Nº 2.525 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496 DE 07 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.527/2023 REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA, NOS TERMOS IMPOSTOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL D... Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.552/2023 Dispõe sobre denominaçáo da Escola Municipal lvone Vieira dos Santos para Escola Municipal Eunice Thiara localizada na Região do Gulos Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.553/2023 Autoriza o Poder Executivo a contrataroperação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.554/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver açoes e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho... Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.518/2023 Regulamenta o art. 34 da Lei Orgânica do Município de lpiaú, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.514/2023 "DISPOEÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOIS DE DEZEMBRO NO MUNICIPIO DE IPIAÚ". Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.529/2023 "SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS ÁLVARO JARDIM, NO MUNICIPIO DE IPÍAÚ E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS". Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.530/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO QUE DA ACESSSO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ MOTA FERNADES, NO MUNICIPIO DE IPIAÚ - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.532/2023 DECLARA UTILIDADE PUBLICA PROJETO MÃO AMIGA Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.540/2023 ,,DENOMINA DE Praça AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA (AMÉRICO PINTOR) A Praça LOCALIZADA FRENTE AOPARQUE DE Exposições JOSÉ THIARA". Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.541/2023 Dispõe sobre a alteração das tabelas do Grupo Ocupacional Saúde dos Anexo l E lll da Lei Municipal Nº2.509/2022, concedendo a Complementação do Piso Salarial dos Enfermeiro... Download
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Leis Outros 2023 Nº 2.542/2023 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO SINDICATO QUE SERÁ DENOMINADA DE RUA ANTONIETA BARCELAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SALVADOR NO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.. Download
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Leis Outros 2022 2.506/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.497, DE 07 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Leis Outros 2022 2.505/2022 Autoriza o Município de lpiaú, por meio do Poder Executivo Municipal, a realizar doação com encargos do imóvel que se especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 2.504/2022 Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários dê Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de lpiaú/BA, nos termos impostos pela Emenda Constitucional ... Download
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Leis Outros 2022 2.503/2022 lnstitui no Município de lpiaú a semana da conscientização sobre a fissura labiopalatina. Download
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Leis Outros 2022 2.502/2022 "AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIPO TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FORMENTO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
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Leis Outros 2022 2.486/2022 Institui o programa de recuperação fiscais - REFIS - com a finalidade de viabilizar condicoes excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os á capacidade contrib... Download
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Leis Outros 2022 2.486/2022 Dispõe a alteração do serviço de inspeção municipal os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 2.485/2022 Considera de utilidade pública a associação de moradores do conjunto habitacional Antonio Carlos Magalhães Download
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Leis Outros 2022 2.484/2022 Estabelece o piso salarial mínimo a ser aplicado na estrutura administrativa, plano de cargos e salários e demais disposicoes funcionais da Camara Municipal de Ipiáu e dá outras ... Download
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Leis Outros 2022 2.483/2022 Autoriza a concessão de revisão geral anual na remuneração e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2022 e ... Download
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Leis Outros 2022 2.482/2022 Regulamenta a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo do Município De Ipiaú, Estado da Bahia e ... Download
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Leis Outros 2022 2.481/2022 Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério do município de ipiaú/ba, para o fim especifico de adequação salarial nacional, nos termos em que preceitua a porta... Download
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Leis Outros 2022 2.480/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Ipiaú/ba, e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 Nº 2.507/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAçÃO E QUALIFICAÇÃo Do sERvIDoR PÚBLIco DA CÂMARA MUNIGIPAL DE IPÁÚ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS. Download
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Leis Outros 2022 Nº 2.508/2022 Retira os nomes de pessoas vivas dos logradouros públicos na Zona Urbana do Município de lpiaú e os renomeia, com base na sua história oficial; lnstitui Nomenclatura Geral dos l... Download
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Leis Outros 2022 Nº 2.508/2022 Retira os nomes de pessoas vivas dos logradouros públicos na Zona Urbana do Município de lpiaú e os renomeia, com base na sua história oficial; lnstitui Nomenclatura Geral dos l... Download
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Leis Outros 2022 N° 2.495/2022 EXTINGUE CARGOS DE MOTORISTA I E MOTORISTA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2022 N° 2.498/2022 ESTABELECE O DIA DE SÃO JOÃO, ANUALMENTE COMEMORADO EM 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAl DE IPIAU/BAHIA. Download
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Leis Outros 2022 N° 2.499/2022 AUTORTZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. Download
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Leis Outros 2022 Nº 2.501/2022 LEI Nº 2.501 - "QUE DISPÔE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE Á ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPEC... Download
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Leis Outros 2022 N° 2.496/2022 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAúRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAU, ESTADO DA BAHIA E DAOUTRAS PROVDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2022 N° 2.497/2022 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAúRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAU, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2021 N° 2.474/2021 DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2021 N° 2.456/2021 Revoga a Lei Municipal n" 1.724 de 12de janeiro de 2001, para adequar a legislação municipal às disposições contidas na Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, e a Resolução 06, d... Download
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Leis Outros 2021 Nº2.457/2021 Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ipiaú/Bahia. Download
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Leis Outros 2021 N° 2.458/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO1 E ARTIGO 2°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.279 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OU... Download
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Leis Outros 2021 Nº 2.459/2021 Dispõe sobre denominação da Escola Presidente Médici para Escola Raulina Rodrigues de Santana, localizada em Córrego de Pedras no município de ipiaú/Bahia. Download
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Leis Outros 2021 Nº 2.460/2021 SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARI r DA LEI 2.449, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DA LEI N® 2.453, DE 07 DE MAIO DE 2021, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO À CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS... Download
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Leis Outros 2021 Nº2.461/2021 A PREFEITA DO MUNICíPIO DE IPIAU . ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS SUAS atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1o. Determina... Download
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Leis Outros 2021 N° 2.476/2021 lnstitui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 Nº 2.476/2021 Altera a lei municipal no 2.389 de 11 de abril de 2019, permitindo a utilização de telefones celulares em sala de aula para o desenvolvimento de atividades educacionais. Download
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Leis Outros 2021 N° 2.472/2021 Revoga a Lei Municipal no 2.435, de 30 de junho de 2020, extinguindo a gratificação para os profissionais de saúde que exercerem atividades ligadas ao combate à Pandemia Covid-19... Download
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Leis Outros 2021 N° 2.472/2021 Revoga a Lei Municipal no 2.435, de 30 de junho de 2020, extinguindo a gratificação para os profissionais de saúde que exercerem atividades ligadas ao combate à Pandemia Covid-19... Download
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Leis Outros 2021 N° 2.472/2021 Revoga a Lei Municipal no 2.435, de 30 de junho de 2020, extinguindo a gratificação para os profissionais de saúde que exercerem atividades ligadas ao combate à Pandemia Covid-19... Download
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Leis Outros 2021 Nº 2.473/2021 lnstitui a Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito ao ciclista no Município de lpiaú - Bahia, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 N° 2.467/2021 O Plano Plurianual – PPA se constitui como um importante instrumento da Administração Pública e planejamento governamental, definido na Constituição da República Federativa do Br... Download
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Leis Projeto de Lei 2021 N.° 2.448/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profi... Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.449/2021 Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.450/2021 DEFINE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.451/2021 Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ipiaú/Bahia. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 N° 2.452/2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.453/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1° DO ARI 1° DA LEI N° 2.449, DE 30 DE MARÇO DE 2021, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO À CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS, PARCELAMENTO ESPECIAL... Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.447/2021 Estabelece o Piso Salarial Mínimo a ser aplicado na estrutura administrativa, Plano de Cargos e Salários e demais disposições funcionais da Câmara Municipal de Ipiaú, Estado da Ba... Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.454/2021 DENOMINA DE RUA ANA PAULA DA COSTA. A ATUAL RUA JARDIM SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA. Download
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Leis Outros 2021 Nº2.471/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE IPIAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2021 Nº 2.468/2021 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025,instituído pela Lei nº 2.467, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 Nº2.471/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2021 Nº 2.468/2021 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 2.467, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 N°2.469/2021 DISPÕE - SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DASAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE IPIÂU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2021 N° 2.470/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 N° 2.454/2021 DENOMINA DE RUA ANA PAULA DA COSTA. A ATUAL RUA JARDIM SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.465/2021 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE D CORPO DE BOMBEIROS MI... Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº2.460/2021 SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1" DO ART 10 DA LEI Nº 2.449, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DA LEI NO 2.453, DE 07 DE MAIO DE 2021, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MU... Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº2.462/2021 Altera a lei municipal no 2.302 de 18 de dezembro de 2017, modificando as representações na composição do Conselho Municipal de Politica Cultural. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.463/2021 DISPÕE, SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA RUA DA GRANJA. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.464/2021 DISPÕE, SOBRE DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA I. SITUADA NO BAIRRO ALOÍSIO CONRADO. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 Nº 2.466/2021 Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade Orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 465.458,48 ( quatrocentos e sess... Download
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Leis complementares Outros 2023 Nº 2.534/2023 "Dispõe sobre a suspensão da cobrança e do pagamento da Taxa de Iluminação Pública - TIP no Município de Ipiaú e dá outras providências". Download
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Decretos 2021 001/2021 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Download
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Decretos 2021 Nº 003/2021 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Download
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Resoluções 2023 030/2023 CONCEDE A COMENDA ALTINO COSME DE CERQUEIRA AO SR. DOMINGOS VITÓRIO DOS SANTOS. Download
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Resoluções 2023 028/2023 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CULTURA MANOEL PINTO (MAPIN) AO SENHOR ANTENOR ARAÚJO FILHO. Download
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Resoluções 2022 018/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR ETIENE PAULO DIAS. Download
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Resoluções 2022 017/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR AFONSO ANDRÉ DE SOUZA. Download
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Resoluções 2022 017/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR AFONSO ANDRÉ DE SOUZA. Download
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Resoluções 2022 016/2022 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CULTURA MANOEL PINTO (MAPIN) AO ARTISTA E RADIALISTA CELSO ROMMEL. Download
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Resoluções 2022 015/2022 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO SALVADOR DA MATTA, À PROFESSORA CÉLIA MARIA COSTA DOS SANTOS. Download
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Resoluções 2022 014/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOIPIAUENSE AO ILUSTRE SENHOR,ERIBALDO FARIAS. Download
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Resoluções 2022 013/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR JOSÉ SILVASANTOS. Download
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Resoluções 2022 012/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR “CLÓVIS SOUZA DE OLIVEIRA” Download
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Resoluções 2022 011/2022 "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO SALVADOR DA MATTA Á PROFESSORA ITALVA MIRTES BITTENCOURT BASTOS.” Download
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Resoluções 2022 010/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À PROFESSORA MARIA LUCIA DA SILVA ALMEIDA. Download
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Resoluções 2022 009/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSEAO SENHOR CLOVES REIS DE LIMA. Download
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Resoluções 2022 004/2022 CONCEDE A COMENDA ALTINO COSME DE CERQUEIRA, AO Dr.RAPHAEL VARGAS SCORPIÃO, DEFENSOR PÚBLICO DE IPIAÚ-BA. Download
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Resoluções 2022 003/2022 CONCEDE A COMENDA ALTINO COSME DE CERQUEIRA, A Dra. REBECA SAMPAIO LIMA E SILVA, DEFENSORA PÚBLICA DE IPIAÚ-BA. Download
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Resoluções 2022 Nº 008/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO ILUSTRE, ANTONIO CIPRIANO DA COSTA NETO. Download
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Resoluções Outros 2022 Nº 01/2022 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CULTURA MANOEL PINTO (MAPIN) AO SENHOR JOSÉ AMÉRICO DA MATA CASTRO. Download
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Resoluções 2022 Nº 02/2022 Altera o inciso XIX e acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 30 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ipiaú – BA, com a finalidade de que cada vereador te... Download
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Resoluções 2021 007/2021 REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Resoluções 2021 Nº 013/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE A SENHORA ISABELLE VELÚCIA DIAS DE ARAÚJO. Download
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Resoluções 2021 Nº 015/2021 CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CULTURA MANOEL PINTO (MAPIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Resoluções 2021 Nº 012/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA FLÁVIA CESAR MENDONÇA. Download
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Resoluções 2021 Nº 016/2021 O CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SR ALEXANDRO SANTOS MIRANDA Download
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Resoluções 2021 Nº 016/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CESAR MENDONÇA. Download
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Resoluções 2021 Nº 018/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS. Download
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Resoluções 2021 Nº 010/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR JOSÉ ANDRADE MENDONÇA. Download
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Resoluções 2021 Nº004/2021 Dispõe sobre o serviço voluntário, previsto na Lei Federal nº 9.608 de 1998, no âmbito da Câmara Municipal de lpiaú, Estado da Bahia, disciplina sua prestação nas condições que es... Download
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Resoluções 2021 Nº 017/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPIAUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CESAR MENDONÇA. Download
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Resoluções 2021 Nº 006/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR PAULO DE MOURA. Download
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Resoluções 2021 Nº008/2021 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DE PROCEDER O LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNIC|PIO DE IPIAU _ BA E DA OU... Download
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Resoluções 2021 Nº011/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPIAUENSE AO SENHOR PAULO DE MOURA. Download
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Resoluções 2021 Nº 002/2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ DURANTE A NOVA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA RELATIVA AO COVíD-19. Download
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Regulamentação do Acesso à Informação 2017 010/2017 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão ? SIC, e o sítio oficial da Câmara Municipal de lpiaú, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá out... Download
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